Questão 1269420

Direito Penal · 2012

Questão

ID 1269420

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

O crime de falso testemunho

Alternativa A:
pode ser praticado de forma culposa quando o agente foi negligente na observação dos fatos.
Alternativa B:
não se caracteriza quando versar sobre tema acessório ou impertinente ao objeto do processo.
Alternativa C:
pode ter como sujeito ativo a vítima, nos crimes de ação penal pública.
Alternativa D:
pode ter como sujeito ativo o querelante, nos crimes de ação penal privada.
Alternativa E:
deixa de ser punível se ocorrer retratação após a sentença de primeiro grau e antes do julgamento do recurso.