Questão 1268914

os acontecimentos a ela ligados vão além de respostas biológicas universais às necessidades humanas, configuram-se diferentes respostas sociais e culturais, disponíveis a homens e mulheres em contextos históricos específicos.

o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe profunda alteração no que se refere à família com o estabelecimento da chefia conjugal sob a responsabilidade do homem que possui direitos e deveres.

o Estatuto da Criança e do Adolescente cristalizou a sacralização da família a ponto de introduzir a ideia da necessidade de protegê-la legalmente, independentemente de seus atos em relação à criança.

a doutrina da proteção integral aos direitos da criança e do adolescente, promulgada em 1990, garantiu a equidade na atenção às crianças e adolescentes e estabeleceu a diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos.

as referências para o atendimento à família constituiu-se, a partir dos modelos que historicamente foram delineando a composição familiar, como uma unidade biológica composta segundo leis da natureza, poderosa força simbólica.