Questão
ID 1267197Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei N° 10.803/2024 - Institui o Novo Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Dos(as) Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
Com base no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos(as) Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei estadual n.º 10.803/2024), julgue os itens subsequentes.
A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que em percentual diferente.