Questão 1266900

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1266900

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Erro sobre o Crime ou Resultado Diverso do Pretendido (Aberratio Delicti ou Aberratio Criminis)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

A doutrina entende por aberratio delicti

Alternativa A:
o erro sobre a pessoa, no qual o agente, por engano de representação, atinge outra pessoa no lugar da vítima desejada.
Alternativa B:
o desvio do golpe que ocorre quando o agente por inabilidade ou acidente não acerta a vítima visada, mas outra pessoa.
Alternativa C:
o erro sobre a ilicitude do fato.
Alternativa D:
uma das hipóteses de resultado diverso do pretendido, no qual o agente por inabilidade ou acidente atinge bem jurídico diverso do pretendido.
Alternativa E:
o resultado que agrava especialmente a pena.