Questão 1266550

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1266550

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual Nº 5.887/1995 - Política de Meio Ambiente do Estado do Pará

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado

Alternativa A:
pelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.
Alternativa B:
pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.
Alternativa C:
pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.
Alternativa D:
pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.
Alternativa E:
pelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa.