Questão 1266528 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - VUNESP 2014

Questão

ID 1266528

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Em relação às implicações da existência de várias empresas, operando em um único ambiente, para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a Norma Regulamentadora 5 define que

Alternativa A:
a empresa contratada tem o direito de receber informações sobre a política de segurança e saúde no trabalho da empresa contratante, assim como dados estatísticos de acidentes e doenças do trabalho, bem como a situação da empresa com a Previdência Social.
Alternativa B:
as empresas contratadas, suas CIPA, os designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas.
Alternativa C:
as empresas contratadas indiquem um membro de suas CIPA, ou seus designados, conforme o caso, que será responsável pelo compartilhamento da política de segurança no trabalho praticada pela empresa contratante no estabelecimento.
Alternativa D:
para todos os contratos com duração superior a um ano, os calendários da CIPA das empresas contratadas deverão ser compatibilizados com o calendário da empresa responsável pelo estabelecimento.
Alternativa E:
a empresa contratante é a responsável pela aplicação dos princípios da norma, fazendo com que as demais empresas participantes do condomínio cumpram seu papel na gestão da CIPA compartilhada.

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Questão 1266528

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