Questão 12664

ajuizados pelo adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses.

impugnados em dez dias, após o que seguirão procedimento comum.

opostos até ser proferida a sentença nos autos em que ocorreu a constrição.

ajuizados somente pelo terceiro proprietário, ainda que fiduciário.

utilizados sempre para manutenção ou reintegração de posse, necessariamente em exame inicial e com prestação de caução pelo embargante.