Questão 1266213

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1266213

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

O termo superveniência de doença mental se refere

Alternativa A:
à certeza de que o ato criminal foi cometido devido à presença de sintomas psiquiátricos.
Alternativa B:
à presença de doença mental sem possibilidade de cura do indivíduo que cometeu um crime, mas sem ligação com este crime.
Alternativa C:
à presença de transtorno de personalidade antissocial, sendo necessária a implementação de medida de segurança.
Alternativa D:
ao aparecimento de sintomas psiquiátricos em determinado indivíduo em qualquer momento após a prática de um fato criminoso.
Alternativa E:
à presença de alto índice de suicídio no meio prisional.