Questão 12662

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 12662

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Ata Notarial, Procedimento

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Quanto aos princípios gerais e às modalidades de provas no Processo Civil,

Alternativa A:
a existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados mediante ata lavrada por tabelião, salvo em relação a dados relativos a imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos.
Alternativa B:
a produção antecipada da prova previne a competência do Juízo para a ação que venha a ser proposta.
Alternativa C:
quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, somente prova pericial pode suprir-lhe a falta.
Alternativa D:
a confissão judicial pode ser espontânea ou provocada; se espontânea, só pode ser feita pela própria parte.
Alternativa E:
o documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.