Questão 12660

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 12660

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Prova Documental em Ação Reipersecutória, Prova Documental sem Prova do Réu Capaz de Gerar Dúvida Razoável ao Juiz

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

A tutela da evidência

Alternativa A:
em nenhuma hipótese admite concessão de liminar judicial.
Alternativa B:
depende de demonstração de perigo de dano iminente.
Alternativa C:
depende de demonstração de risco ao resultado útil do processo.
Alternativa D:
não pode ser concedida se dependente de prova documental dos fatos constitutivos do direito do autor, ainda que o réu não oponha objeção capaz de gerar dúvida razoável.
Alternativa E:
será concedida, entre outras hipóteses, se se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.