Questão
ID 1264953Disciplina: Direito Penal
Assunto: Coação no Curso do Processo
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
O tipo penal do art. 344, do Código Penal, crime de coação no curso do processo, tem pena aumentada se a coação