Questão
ID 1264860Disciplina: Direito Penal
Assunto: Emprego de Processo Proibido ou de Substância Não Permitida
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
No dia 25 de junho de 2024, uma normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a proibir a venda e o uso de uma substância que causou a morte de uma pessoa submetida a tratamento estético com produto que continha a substância química proibida, muito usada na técnica de peeling.
(Veja. Disponível em https://shre.ink/gy5q. Acesso em 28.09.2024. Adaptado)
A Anvisa proibiu a comercialização de produtos à base de