Questão
ID 1264811Disciplina: Direito Penal
Assunto: Violação de Domicílio
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio.
Considerando as elementares típicas do delito em questão, é possível afirmar que o fato