Questão 1264775

Direito Penal · 2024

Questão

ID 1264775

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crime Formal

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal), é correto afirmar:

Alternativa A:
a extorsão é crime formal, consumando-se independentemente da obtenção da vantagem pretendida pelo agente.
Alternativa B:
a extorsão é crime material, consumando-se quando o agente obtém a vantagem pretendida, ainda que venha a ser dela despojado imediatamente.
Alternativa C:
a extorsão se distingue do roubo pelo fato de, na extorsão, o concurso da vítima ser desnecessário para a obtenção, pelo agente, da vantagem pretendida.
Alternativa D:
se o agente pratica, em um mesmo contexto e contra a mesma vítima, roubo e extorsão, haverá continuidade delitiva entre os dois crimes.