Questão 1263595

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1263595

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ações de Despejo

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Sobre as ações de despejo decorrentes de locação de imóvel residencial urbano, é correto afirmar que

Alternativa A:
se fundadas em falta de pagamento, caberá liminar para desocupação se o contrato trouxer somente a fiança como garantia.
Alternativa B:
a execução provisória do despejo por infração legal ou contratual dependerá de caução, real ou fidejussória, não inferior a seis meses nem superior a doze meses do aluguel.
Alternativa C:
devem sempre estar instruídas com a prova da propriedade do imóvel ou do compromisso, ainda que seja por denúncia vazia.
Alternativa D:
é competente para conhecer e julgar tais ações o foro do lugar da situação do imóvel, salvo se outro houver sido eleito no contrato.