Questão 1263518

Direito Penal · 2011

Questão

ID 1263518

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Parto Suposto, Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandonadas e num ato impetuoso, vão ter ao registro civil e registram como se fosse seu, filho de outro.

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
João e Maria praticaram ato imoral, mas piedoso, tendo em vista a situação das crianças carentes.
Alternativa B:
João e Maria praticaram ato imoral e piedoso que se justifica ante a angústia de não conseguirem ter filhos.
Alternativa C:
João e Maria praticaram a chamada adoção “à francesa”, ante a imperiosa necessidade de terem filhos.
Alternativa D:
João e Maria praticaram a chamada adoção “à italiana” e cometeram o ilícito recitado no art. 242, do diploma repressivo.
Alternativa E:
João e Maria praticaram a chamada adoção “à brasileira” e cometeram o crime previsto no diploma repressivo.

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