Questão 1263037

Medicina · 2019

Questão

ID 1263037

Disciplina: Medicina

Assunto: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Com relação à CAT, deve-se ter presente que

Alternativa A: nos casos de falecimento em decorrência do trabalho,
ela deve ser substituída pela certidão de óbito.
Alternativa B: na falta de sua comunicação por parte da empresa,
podem formalizá-la, entre outros, o próprio acidentado
ou qualquer autoridade pública.
Alternativa C: seu preenchimento é obrigatório para doenças profissionais
e facultativo (apenas em situações especiais)
para as doenças relacionadas ao trabalho.
Alternativa D: sua emissão é imediata apenas nos casos de transtornos
de saúde em que o trabalho é considerado
como causa necessária.
Alternativa E: sua emissão fica dispensada quando o evento, seja
ele acidente ou doença, necessitar de afastamento
de até 14 dias.