Questão 1262909

Direito Penal · 2009

Questão

ID 1262909

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Condescendência Criminosa

Ano: 2009 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Condescendência criminosa

Alternativa A: é um crime que o funcionário público pratica motivado
pela indulgência.
Alternativa B: é uma modalidade criminosa para a qual é previsto expressamente
o chamado perdão judicial, ou seja, o juiz
deverá, ao analisar o caso concreto, deixar de aplicar a
pena caso entenda ser ela desnecessária para a punição
do delito.
Alternativa C: é um crime que pode ser praticado por qualquer pessoa
e que tem pena de reclusão de um a três anos.
Alternativa D: era a conduta típica prevista no art. 320 do Código Penal,
que recentemente foi revogado.
Alternativa E: é uma conduta que não tipifica crime previsto no Código
Penal.