Questão 1262848

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1262848

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Quanto aos embargos de terceiro, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: Na fase de conhecimento, eles podem ser opostos
até o trânsito em julgado e, no cumprimento ou execução,
no mesmo prazo para impugnação ou para
embargos à execução.
Alternativa B: Para obtenção de medida liminar, o embargante tem
o ônus de apresentar prova pré-constituída de sua
posse ou domínio.
Alternativa C: No caso de embargos opostos por credor com garantia
real, a lei estabelece um limite de cognição
horizontal ou em extensão.
Alternativa D: Eles serão distribuídos livremente e caberá ao juízo
que ordenou a constrição, tanto que comunicado do
ajuizamento da medida, eventualmente suspender o
processo até julgamento dos embargos.