Questão 1262632 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2017

Questão

ID 1262632

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ordem das Provas

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Numa audiência de instrução e julgamento, o juiz determinou que primeiro se ouvissem as testemunhas das partes, e, após isso, fossem prestados os esclarecimentos dos peritos. Além disso, no momento dos debates orais, numa ação em que havia interesse de menores, concedeu prazo de 40 minutos para o advogado do autor e de 30 minutos para o advogado do réu e para o promotor de justiça se pronunciarem.

Diante dessa situação, é correto afirmar que o juiz

Alternativa A: acertou em todos os seus atos, pois a ordem da oitiva
é passível de modificação a critério do juiz, bem
como os prazos para debates orais devem ser estipulados
pelo magistrado.
Alternativa B: acertou ao inverter a ordem da colheita de provas
em audiência, pois não há uma obrigatoriedade nesse
roteiro; mas errou ao fixar limite de tempo de 40
minutos para o pronunciamento em razões finais do
advogado do autor, prazo superior ao estabelecido
em lei.
Alternativa C: somente errou ao inverter a ordem de oitiva do perito,
tento em vista que a lei determina que, obrigatoriamente,
sejam ouvidos primeiro o perito e depois
as testemunhas.
Alternativa D: errou na questão da inversão da ordem das provas
em audiência, bem como ao conceder prazo maior
para uma das partes em detrimento das outras, ferindo
o princípio da igualdade processual.
Alternativa E: errou unicamente ao conceder prazo para o ministério
público, tendo em vista que somente as partes
devem participar dos debates orais, cabendo ao promotor
apenas manifestar-se por escrito por meio de
memoriais.

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Questão 1262632

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