Questão 1262587

Serviço Social · 2017

Questão

ID 1262587

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

De acordo com os direitos fundamentais da criança e
do adolescente, definidos no Estatudo da Criança e do
Adolescente (ECA),

Alternativa A: as condições de crescimento e desenvolvimento
dignas para a criança são, em princípio, responsabilidade
da sociedade.
Alternativa B: a liberdade de opinião e de religião estará garantida
após os 18 anos de idade, dado que a autonomia
cognitiva só é alcançada nesse momento.
Alternativa C: nascituros não contam com a proteção do Estado,
uma vez que ainda não se constituem como pessoas.
Alternativa D: famílias em situação de miséria material não têm
como prover condições favoráveis ao desenvolvimento
de crianças e adolescentes.
Alternativa E: o gasto público com as crianças e os adolescentes
deve ser prioridade para o Estado, de modo a garantir-
lhes condições plenas de vida.