Questão 1262261

Direito Penal · 2012

Questão

ID 1262261

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que

Alternativa A: ele é punível apenas na modalidade dolosa.
Alternativa B: se o funcionário público reparar o dano antes da sentença
irrecorrível, terá sua pena reduzida de metade.
Alternativa C: ele não pode ser praticado por quem exerce cargo em
entidade paraestatal.
Alternativa D: se o funcionário público se apropriar de bem móvel de
que tem a posse em razão do cargo, terá a mesma pena
daquele outro que desviar o bem em proveito alheio.
Alternativa E: sujeita seu autor apenas à pena de reclusão, de dois a
doze anos.