Questão 1261918

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1261918

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade de Atestado Médico

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

O médico que, no exercício da profissão, dá atestado falso

Alternativa A:
comete crime punível com detenção e, se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.
Alternativa B:
não comete crime, mas ficará sujeito às penalidades do Conselho Regional de Medicina.
Alternativa C:
responde criminalmente apenas se ficar comprovado que recebeu algum pagamento para praticar o ato.
Alternativa D:
comete o crime de falsidade ideológica, sujeitando-se à pena de detenção.
Alternativa E:
comete o crime de falsidade ideológica e ficará sujeito à pena de reclusão.