Questão 1261105

a fase de operação da rodovia fica a cargo do futuro órgão operador e não é concebida no tratamento ambiental inicial;

o Relatório Preliminar de Avaliação Ambiental (RPAA) possui caráter facultativo, já que os órgãos ambientais não o exigem como documentação obrigatória no primeiro momento;

os impactos positivos não são considerados no tratamento ambiental, pois já são descritos na etapa de monitoramento ambiental;

uma das etapas da elaboração do Plano Básico Ambiental é a identificação e caracterização de ações impactantes das atividades relativas à execução do empreendimento;

a etapa de monitoramento ambiental compreende a elaboração do Relatório Informativo e dos Programas Ambientais, guardando correspondência com as medidas de caráter ambiental definidas no Estudo de Impacto Ambiental.