Questão 1261075

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1261075

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 339/2006 - Dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Maria, juíza de direito de primeiro grau no estado de Santa Catarina, comunicou, aos servidores do órgão jurisdicional do qual é titular, que tinha sido convocada para atuar em segundo grau.

Ao tomar conhecimento da referida convocação, os servidores concluíram corretamente que Maria, durante o período de convocação:

Alternativa A:
será assessorada pelos servidores do órgão jurisdicional do qual é titular;
Alternativa B:
terá, em qualquer caso, o assessoramento dos auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça;
Alternativa C:
caso responda por vaga que aguarda nomeação de novo titular, terá a assessoria do gabinete do desembargador;
Alternativa D:
não terá assessoramento, pois apenas auxiliará desembargador ou órgão julgador do Tribunal de Justiça;
Alternativa E:
caso substitua desembargador afastado a qualquer título, contará com assessoramento compartilhado de corpo funcional específico.

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