Questão 1260953

Direito Penal · 2023

Questão

ID 1260953

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Relativa e Sua Finalidade Preventiva

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas

Alternativa A:
utilitaristas, que consideram e justificam a pena enquanto meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos.
Alternativa B:
que concebem a pena como um castigo.
Alternativa C:
que concebem a pena como retribuição do crime, justificada por seu intrínseco valor axiológico, vale dizer, não um meio, e tampouco um custo, mas, sim, um dever ser metajurídico que possui em si seu próprio fundamento.
Alternativa D:
que concebem a pena como um fim em si própria.
Alternativa E:
que, segundo Séneca, são quia peccatum, ou seja, dizem respeito ao passado.