Questão 1260187

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1260187

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Privilegiado

Ano: 2013 Banca: TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A violenta emoção e o motivo de relevante valor social ou moral são causas de redução da pena prevista para o homicídio.
Alternativa B:
No homicídio mercenário, o emprego, pelo executor, de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não alcança o mandante que não participou da execução.
Alternativa C:
O homicídio privilegiado coexiste com todas as qualificadoras.
Alternativa D:
O homicídio qualificado-privilegiado perde a natureza de crime hediondo.
Alternativa E:
Se o agente, agindo com desígnios autônomos e no mesmo contexto fático, comete 3 (três) crimes de homicídio doloso contra vítimas distintas, o juiz, na dosimetria, deverá aplicar a regra da continuidade delitiva, exasperando a pena de acordo com o número de delitos cometidos.