Questão 1260144

Direito Penal · 2018

Questão

ID 1260144

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Caso Fortuito e Força Maior

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer.

Sobre a consequência jurídica do ocorrido, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a tipicidade do fato restou afastada por ausência de tipicidade formal, apesar de haver conduta por parte de Júlio;
Alternativa B:
a tipicidade do fato restou afastada, tendo em vista que não houve conduta penal por parte de Júlio;
Alternativa C:
o fato é típico, ilícito e culpável, mas Júlio será isento de pena em razão da ausência de conduta;
Alternativa D:
a conduta praticada por Júlio, apesar de típica e ilícita, não é culpável, devendo esse ser absolvido;
Alternativa E:
a conduta praticada por Júlio, apesar de típica, não é ilícita, devendo esse ser absolvido.

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