Questão 1259831

Direito Penal · 2017

Questão

ID 1259831

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crime Impossível (Tentativa Inidônea / Quase-crime)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Conforme a redação do Código Penal,

Alternativa A: configurada a tentativa, pela falta de completude do injusto, a pena sempre deverá ser reduzida de um a dois terços.
Alternativa B: o crime impossível é tentativa impunível.
Alternativa C: a desistência voluntária permite a interrupção do nexo causal sem a consideração da vontade.
Alternativa D: o arrependimento eficaz, quando pleno, exclui a pena, e quando parcial permite a redução de um a dois terços.
Alternativa E: pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.