Questão 1259805

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1259805

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Comparecimento Espontâneo

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que

Alternativa A: para a eficácia e existência do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, com a ressalva única de
indeferimento da petição inicial.
Alternativa B: o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o
prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.
Alternativa C: a citação válida, salvo se ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora
o devedor.
Alternativa D: a citação será sempre pessoal, por se tratar de ato personalíssimo e, portanto, intransferível.
Alternativa E: como regra geral, a citação será feita por meio de mandado a ser cumprido por oficial de justiça; frustrada esta, far-se-á
pelo correio.