Questão 1259789

Meio Ambiente · 2015

Questão

ID 1259789

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de
ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo,
assim, real ganho econômico ao produtor. A nova técnica
exaure os recursos naturais necessários ao cultivo da
ostra em 30 anos. A nova técnica

Alternativa A: poderá ser admitida pelo órgão ambiental, independentemente
de prévio Estudo de Impacto Ambiental,
por representar aumento de produção ao empreendedor.
Alternativa B: poderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde
que haja o licenciamento ambiental da atividade.
Alternativa C: poderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que o
licenciamento ambiental seja conduzido por um Estudo
de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental.
Alternativa D: não poderá ser admitida pelo órgão ambiental, uma
vez que fere o Princípio do Desenvolvimento Sustentável.
Alternativa E: não poderá ser admitida pelo órgão ambiental por
ferir o Princípio da Taxatividade Ambiental.

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Questão 1259789

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