Questão 1259446

Serviço Social · 2009

Questão

ID 1259446

Disciplina: Serviço Social

Assuntos: Estudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social

Ano: 2009 Banca: TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

O ordenamento administrativo estabelecido pela Autoridade Central Estadual em Santa Catarina, nas habilitações de estrangeiros, segue o rito de protocolo, análise, parecer, relatoria e julgamento. Estes atos atribuem competências a profissionais do âmbito jurídico e representantes de entidades de classe.

Assinale a alternativa correta que corresponde aos profissionais que atuam nestes atos e suas respectivas competências.

Alternativa A:
A análise do conteúdo técnico dos pedidos de habilitação é realizada pela assistente social da CEJA e pela psicóloga representante do Conselho Regional de Psicologia.
Alternativa B:
A relatoria é atribuição exclusiva do juiz membro da CEJA.
Alternativa C:
O julgamento é presidido pelo juiz da vara da infância e da juventude da Capital.
Alternativa D:
O advogado da vara da infância e da juventude da capital é designado pela OAB para proceder a relatoria de todos os processos a serem julgados em sessão.
Alternativa E:
Parecer é competência específica do promotor da vara da infância e da juventude da Capital.

Estatísticas Cadernos

Questão 1259446

Continue estudando na plataforma