Questão 1259084

Direito Penal · 2005

Questão

ID 1259084

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Condicionamento de Atendimento Médico-hospitalar Emergencial

Ano: 2005 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta. Comete crime o encarregado de serviços ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante que:

Alternativa A:
Deixar de fornecer a qualquer pessoa dados sobre o nascimento ou características do neonato
Alternativa B:
Deixar de fornecer à parturiente ou a seu responsável, por ocasião de alta médica, declaração de nascimento, em que constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato
Alternativa C:
Não providenciar, junto ao Cartório de Registro Civil, a Certidão de Nascimento;
Alternativa D:
Durante o período de internação da gestante, deixar de fornecer declaração de nascimento, em que constem as intercorrências do parto e do nascimento do neonato