Questão 1258649

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1258649

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Alternativa B:
Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
Alternativa C:
A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal.
Alternativa D:
A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal.