Questão 1258526

Direito Penal · 2012

Questão

ID 1258526

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Quanto ao Sujeito Ativo (Comum, Próprio, de Mão Própria)

Ano: 2012 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Quanto ao crime de peculato, é correto afirmar:

Alternativa A:
Admite-se nas formas dolosa e culposa e é possível concurso de agentes com quem não é funcionário público.
Alternativa B:
É crime próprio e somente pode ser cometido por funcionário público, não sendo possível o concurso de agentes com particular, sendo punível apenas a título de dolo.
Alternativa C:
É crime próprio, sendo possível a coautoria ou participação apenas de outro funcionário público, quando ambos só podem ser punidos a título doloso.
Alternativa D:
É crime de mão própria, inadmitindo coautoria ou participação de quem quer que seja, punível a título de dolo e culpa.