Questão 1258339

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 1258339

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Nulidades Absolutas

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A nulidade absoluta do ato processual não se convalida durante o trâmite do processo e pode ser reconhecida de ofício.
Alternativa B:
A nulidade relativa do ato processual é passível de convalidação, devendo ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
Alternativa C:
O suprimento é modalidade de saneamento do ato processual, em que a invalidade é corrigida, não havendo necessariamente que se praticar novamente o ato.
Alternativa D:
Reconhecendo o defeito do ato processual, o juiz determinará sua repetição ou retificação, salvo se o vício não tiver prejudicado qualquer das partes.
Alternativa E:
A inexistência jurídica pode ser reconhecida de ofício e só se convalida com o trânsito em julgado.