Questão 1258262 de Psicologia - TJ PR 2017

Questão

ID 1258262

Disciplina: Psicologia

Assunto: Alienação Parental (Lei 12.318/2010)

Ano: 2017 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

A alienação parental é uma violação de direitos fundamentais da criança e do adolescente e constitui um abuso moral
com penalização prevista em lei. Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou
incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. Sobre o assunto, assinale
alternativa CORRETA.

Alternativa A: Em razão do caráter de urgência de apreciação de situações de indícios de alienação parental, o Ministério
Público não se manifestará nos autos, salvo se houver pedido expresso dessa manifestação feito por uma ou por
ambas as partes.
Alternativa B: Dada a complexidade de realizar a perícia relativa à avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme for o
caso, o perito ou a equipe multidisciplinar terá o prazo de 45 dias para apresentar o laudo, prazo esse prorrogado
uma única vez, por igual período, mediante autorização judicial justificada.
Alternativa C: Verificada a prática de alienação parental, a autoridade judiciária poderá inverter a guarda ou mesmo converter a
guarda para guarda compartilhada da criança ou adolescente.
Alternativa D: A alienação parental somente pode ser praticada pelos genitores, não podendo ser caracterizada por atos
praticados pelos avós de crianças e adolescentes.
Alternativa E: A mudança de domicílio do genitor detentor da guarda de criança para local distante que dificulta a convivência da
criança com outro genitor, ainda que ocorrida por motivo justificável, caracteriza a alienação parental.

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