Questão 1258068 de Direito Penal - PUC PR 2014

Questão

ID 1258068

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Redução a Condição Análoga à de Escravo

Ano: 2014 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Analise a opção INCORRETA.

Alternativa A: Configura o crime de redução à condição análoga a de escravo, quer o submeter a trabalhos forçados ou a jornada
exaustiva, quer o sujeitar a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção
em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
Alternativa B: Constitui crime de corrupção ativa, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que
fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Alternativa C: Configura o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente
ou de vulnerável, submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual, alguém menor
de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para
a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone.
Alternativa D: Constitui também crime de prevaricação, deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever
de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros
presos ou com o ambiente externo.