Questão 1257256

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 1257256

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 16.024/2008 - Regime Jurídico dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná

Ano: 2009 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei 16.024 de 2008.

Alternativa A:
A exoneração dar-se-á a pedido do funcionário ou de ofício.
Alternativa B:
A exoneração de ofício ocorrerá quando não satisfeitas as condições do estágio probatório e quando, após a posse, o funcionário não entrar em exercício no prazo estabelecido.
Alternativa C:
A dispensa da função de confiança não poderá ser dada a pedido do próprio funcionário.
Alternativa D:
A exoneração de ofício ocorrerá para corte de despesas com pessoal nos termos da lei federal.
Alternativa E:
A exoneração de cargo em comissão ou a dispensa da função de confiança dar-se-á a juízo do Presidente do Tribunal de Justiça.