Questão 1256869

Direito Penal · 2005

Questão

ID 1256869

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Esbulho Possessório

Ano: 2005 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Segundo o Art. 1204 do Código Civil Brasileiro, o sujeito pode adquirir a posse de um imóvel desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome pró- prio, de qualquer dos poderes referentes à propriedade. Considerando este conceito, o que é esbulho?

Alternativa A:
É a perda dos poderes inerentes à posse, que pode dar-se de forma violenta ou não
Alternativa B:
É a forma pela qual, em nosso direito, transfere-se ordinariamente a proprieda- de de coisa móvel.
Alternativa C:
É quando o possuidor despoja-se da coisa, deixando de existir a intenção de mantê-la.
Alternativa D:
É quando o proprietário aliena a coisa e continua a residir no imóvel precaria- mente, com posse em nome do adquirente
Alternativa E:
É o fruto que se pode obter com a posse, podendo ser em espécie ou valor equi- valente

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