Questão 1256612

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2005

Questão

ID 1256612

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Dos Embargos de Declaração

Ano: 2005 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Consoante a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A obscuridade, a contradição ou a omissão na sentença ou no acórdão desafia embargos de declaração, não podendo haver embargos por motivo de dúvida.
Alternativa B:
Para a interposição dos embargos de declaração é exigida a forma escrita.
Alternativa C:
É da competência do próprio juiz que proferiu a decisão julgar o recurso de embargos declaratórios.
Alternativa D:
Enquanto persistir a contradição na sentença, com ou sem embargos declaratórios, o prazo recursal fica suspenso
Alternativa E:
O juiz não pode corrigir de ofício os erros materiais que se apresentarem na sentença