Questão 1256114

Psicologia · 2018

Questão

ID 1256114

Disciplina: Psicologia

Assunto: Medidas Socioeducativas (SINASE)

Ano: 2018 Banca: SEAP - Consultoria e Concursos Públicos Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

São direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros previstos em lei:

Alternativa A:
Ser acompanhado por seus pais ou responsável somente na fase inicial do procedimento administrativo ou judicial.
Alternativa B:
Peticionar, por escrito ou verbalmente, exclusivamente por seu defensor devidamente habilitado, diretamente a qualquer autoridade ou órgão público, devendo, obrigatoriamente, ser respondido em até 15 (quinze) dias.
Alternativa C:
Receber, sempre que solicitar, informações sobre a evolução de seu plano individual, não participando de sua elaboração ou reavaliação.
Alternativa D:
Ter atendimento garantido em creche e pré-escola aos filhos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.