Questão 1255966

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Tem o dever de agir quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, não exclui a imputação.