Questão 1255706

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 1255706

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Quanto à tutela provisória, é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, será concedida em caráter antecedente ou incidental.
Alternativa B:
A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
Alternativa C:
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada; todavia, salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
Alternativa D:
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória, devendo observar as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber.