Questão 1255645

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 1255645

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Art. 90, CPC

Ano: 2016 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Em se tratando de sentença proferida com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários advocatícios serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu.

Sobre esse tema, NÃO é correto afirmar:

Alternativa A:
Sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários advocatícios será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu.
Alternativa B:
Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente.
Alternativa C:
Ainda que a transação ocorra antes da sentença, as partes não serão dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes.
Alternativa D:
Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir de modo integral a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade.

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