Questão 1255641

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 1255641

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Penhora de Créditos e Outros Direitos Patrimoniais

Ano: 2016 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Em resposta à proposição abaixo, assinale a única alternativa correta:

Em se tratando de penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á pela apreensão do documento, esteja ou não este em poder do executado.

Alternativa A:
Se o terceiro negar o débito em conluio com o executado, a quitação que este lhe der não conduzirá à fraude à execução.
Alternativa B:
O terceiro não se exonerará da obrigação pelo simples depósito em juízo da importância da dívida.
Alternativa C:
Se o título não for apreendido, mas o terceiro confessar a dívida, será este tido como depositário da importância.
Alternativa D:
A requerimento do exequente, o juiz determinará o comparecimento, em audiência especialmente designada, do executado e do terceiro, a fim de lhes tomar os depoimentos, visando constituir o objeto da obrigação a ser cumprida pelo devedor ou pelo terceiro em favor do credor desprovido do título exequendo.

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Questão 1255641

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