Questão 1252666

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1252666

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 715/2022 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Maria, juíza de Direito de entrância inicial no Estado do Rio Grande do Norte, obteve informações de que o órgão do qual era titular estava situado em Comarca que provavelmente teria sua entrância reclassificada para intermediária nos próximos meses.

À luz dessas informações, Maria concluiu, corretamente, que a referida reclassificação:

Alternativa A:
não afetará a sua situação funcional e remuneratória;
Alternativa B:
importará na alteração de sua situação funcional, mas não na situação remuneratória;
Alternativa C:
importará na alteração de sua situação remuneratória, mas não na situação funcional;
Alternativa D:
acarretará a necessária reclassificação do seu cargo, com os consectários daí decorrentes;
Alternativa E:
importará na colocação de Maria em disponibilidade, sendo-lhe assegurada preferência no próximo concurso de remoção.

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