Questão
ID 1251461Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 14.376/2013 - Estabelece Normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios nas Edificações no Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2021 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Considerando o que é determinado pela Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) realizar vistorias ordinárias e extraordinárias, de acordo com a ocupação e o uso das edificações.
( ) Os eventos temporários em espaços abertos com afluência de público deverão ter seu uso regulado pelas administrações municipais, atendendo às Resoluções Técnicas do CBMRS.
( ) Compete ao CBMRS e ao município, em qualquer tempo, se constatado caso de risco aos usuários e ao funcionamento da edificação, a sua interdição.
( ) Os locais de eventos ou reuniões com mais de 300(trezentas) pessoas ficam obrigados a dispor da presença de Bombeiro ou Brigadista, de acordo com Resolução Técnica do CBMRS.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: