Questão 1251325

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 1251325

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Coisa Julgada Formal e Material

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito do instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil.

Alternativa A:
A coisa julgada material é a imutabilidade da decisão judicial dentro do processo em que foi proferida.
Alternativa B:
A coisa julgada formal é a indiscutibilidade da decisão judicial no processo em que foi produzida ou em qualquer outro.
Alternativa C:
A coisa julgada ultra partes é aquela que somente vincula aqueles que figuraram no processo como parte.
Alternativa D:
A coisa julgada torna preclusa a possibilidade de discutir o deduzido e torna irrelevante suscitar o que poderia ser deduzido.
Alternativa E:
A coisa julgada secundum eventum probationis é aquela que somente é produzida quando a demanda for julgada procedente.