Questão 1250517

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 1250517

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Inventário

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Consoante os ditames do Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o procedimento especial de inventário.

Alternativa A:
Não havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial.
Alternativa B:
O credor de dívida líquida e certa, ainda que vencida, pode requerer habilitação no inventário.
Alternativa C:
O tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes forem capazes e concordes, dispensando- se a assistência por advogado.
Alternativa D:
O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 3 (três) meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes.
Alternativa E:
O inventário e a partilha podem ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento hábil para levantamento de importância depositada em instituições financeiras.